quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

SOB CRISE POLÍTICA, BOLSONARO ENTREGA AO CONGRESSO PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA


Considerada crucial para seu governo, o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso a proposta dareforma da Previdência nesta quarta-feira (20).

O texto, que prevê aumento da idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens, e 62 para mulheres, é a principal proposta que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresenta ao Poder Legislativo. A equipe econômica elaborou um projeto para endurecer as regras de aposentadorias, reduzir esses gastos e chegar a uma economia de aproximadamente R$ 1 trilhão em 10 anos.

Com o aval de Bolsonaro, a reforma da Previdência prevê uma transição mais curta que o projeto do ex-presidente Michel Temer. A transição, período para se chegar à idade mínima proposta, será de 12 anos, segundo já informou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. No texto de Temer, esse tempo era de 20 anos. Os demais pontos da reforma serão anunciados oficialmente por técnicos do governo ainda nesta quarta-feira.

O governo também já informou que a medida irá afetar todos os setores, inclusive servidores públicos e políticos. Enquanto finalizava a formulação da reforma da Previdência, a equipe econômica fez um diagnóstico sobre falhas cometidas durante a tramitação da proposta de Temer.

Os líderes reclamam de falta de interlocução com o governo, e criticam a estratégia de priorizar os governadores na negociação da reforma. Soma-se a esse cenário a crise de candidaturas de laranjas do PSL, caso revelado pela Folha de S.Paulo e que levou à demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência, primeira baixa do governo.

Com a saída do ministro, o Palácio do Planalto fica sem interlocutor do primeiro escalão na Câmara. O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tem divergências com o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa passar por duas votações em cada Casa e com apoio de três quintos dos parlamentares. Ou seja, 308 deputados, por exemplo.

(Folhapress)

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